sexta-feira, 26 de abril de 2013

PEC DAS DOMÉSTICAS E SUA REGULAMENTAÇÃO


     A aprovação pelo Congresso Nacional da chamada PEC das Domésticas, agora transformada na Emenda Constitucional 72, que equiparou os direitos dessa categoria aos dos demais trabalhadores, foi, sem dúvida, um grande avanço. Afinal, mais de 6 milhões de pessoas que integram esse importante segmento profissional passaram a ter direitos como o Fundo de Garantia, horas extras remuneradas, adicional noturno e licença-maternidade, dentre outros. O próximo desafio é fazer com que essas conquistas não fiquem apenas no papel, como tantas outras.
     A novidade, como se sabe, provocou muitas dúvidas sobre procedimentos e também o impacto que tais direitos teriam sobre o orçamento das famílias. Essa insegurança é palpável e pode estar por trás da redução no número desses trabalhadores nos últimos meses. De acordo com o Caged, somente em fevereiro, 25 mil pessoas deixaram de ser
empregados domésticos.

     Há, contudo, pontos da emenda constitucional que dependem de regulamentação. Ou seja, é preciso definir em lei as regras para que esses direitos comecem a valer. Isso precisa ser feito tendo em mente que a relação entre empregador e trabalhadores domésticos é iferente das demais. O empregador, neste caso, não é uma firma, não busca o lucro, mas o bem-estar de sua família. Sendo assim, não pode ter o mesmo tratamento dado a empresas.
     Pois bem, visando efetivar esses direitos e dar respostas a trabalhadores e empregadores e à luz dessa relação de trabalho diferenciada, apresentamos o projeto de lei 5.322/2013, criando a figura do Micro Empregador Doméstico (MED), de forma a estabelecer um regime especial que abrange pessoa ou família que admite, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico e cuidador de pessoa idosa, doente ou com deficiência. Nossa proposta tem três vertentes bem claras, quais sejam:
1) Dar efetividade às novas regras, transformando a PEC das Domésticas em realidade; 2) Dar praticidade à relação de trabalho, simplificando recolhimento de encargos e 3)
Incentivar a formalização das contratações, com a redução de alíquotas de INSS e FGTS, afastando o fantasma das demissões.

     Hoje, o INSS de um empregado doméstico corresponde a 20% do seu salário – 12% são recolhidos pelo empregador e 8% pelo empregado. Pelo nosso projeto, passaria a ser de 8% (5% do empregador, 3% do empregado). Para o FGTS, a alíquota proposta é de 4%, enquanto em outros regimes trabalhistas é de 8%. Além disso, o recolhimento desses encargos passaria ser feito em uma única guia, o que facilitaria o recolhimento e implificaria o pagamento.
     Outra medida prevista no projeto desobriga o pagamento da multa de 40% do FGTS em caso de dispensa sem justa causa. O que buscamos com essas regras é um equilíbrio nas
relações, de forma a garantir os direitos do trabalhador doméstico, sem, com essas medidas, penalizar o empregador, que, assustado, poderá optar pela demissão do empregado doméstico.

     Vale registrar que a proposta de pagamento desta multa já tinha sido aprovada em outra oportunidade pelo Congresso. Porém, à época, foi o então presidente Lula quem vetou este
dispositivo, alegando que o empregador doméstico não poderia ser comparado a uma empresa. Disse Lula naquela oportunidade: “A obrigatoriedade da multa rescisória de quarenta por cento sobre os depósitos do FGTS acaba por onerar de forma demasiada o vínculo de trabalho do doméstico, contribuindo para a informalidade e o desemprego”.

     O projeto prevê ainda que, se a rescisão do contrato de trabalho se der em razão da morte do empregador ou cônjuge, de invalidez ou da perda de renda do mesmo por período superior a três meses, o empregador fica desobrigado de pagar as penalidades decorrentes do fim do contrato.
     Foi para tirar do papel os direitos conquistados com a aprovação da PEC e evitar que eles possam se transformar em motivo para demissões que apresentamos a proposta de criação de um regime especial para os trabalhadores domésticos. É claro que essa proposta não sgota a regulamentação. Há outros pontos a serem discutidos pela Comissão Mista, mas o ED é um importante começo.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Inscrições para curso da ETEC em Araçariguama seguem até dia 16


            
       
             As inscrições do curso de Logística da ETEC em Araçariguama já estão abertas e seguem até às 15h do dia 16 de maio pelo site www.vestibulinhoetec.com.br. Quem não dispõe de internet pode efetuar sua inscrição on-line utilizando gratuitamente o Centro de Inclusão Digital – CID.
           A primeira turma do curso, iniciada em 2012, se forma em julho e, graças à renovação do convênio assinado pelo Prefeito Roque Hoffmann, Araçariguama contará com mais uma turma de Logística.
          O Técnico em Logística é o profissional que executa e colabora na gestão dos processos de planejamento, operação e controle: de programação da produção de bens e serviços, programação de manutenção de máquinas e de equipamentos, de compras, de recebimento, de armazenamento, de estoques, de movimentação, de expedição, transporte e distribuição de materiais e produtos, utilizando tecnologia de informação. Presta atendimento aos clientes. Implementa os procedimentos de controle de custos, qualidade, segurança e higiene do trabalho no sistema logístico.
          O vestibular será realizado no dia 16 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco Reais). Para ingressar no curso técnico o candidato deve ter ensino médio completo ou estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio.
         Atualmente o curso, que é uma extensão da ETEC de São Roque, é ministrado na EMEIF Alberto Fernandes de Araujo e foi conquistado pela Administração em 2011, graças ao empenho do prefeito Roque e sua equipe de trabalho.
           Para o Governador Geraldo Alckmin, o empenho da Atual Administração em conquistar junto ao Governo Estadual uma ETEC para Araçariguama foi determinante para a concretização do acordo, “Tanto o prefeito Roque quanto eu desejamos que os jovens possam sair do ensino médio e ter um diploma técnico e graças ao trabalho realizado na cidade e o diálogo franco e transparente do Prefeito, o município não poderia deixar de ser contemplado com cursos, ou até mesmo, uma escola técnica”, disse o governador.

fonte: Comunicação de Araçariguama

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Promessa araçariguamense, Lucas Yanase fecha contrato profissional com o Santos F.C.


Na tarde de quarta-feira (17), o jovem atleta Lucas Yanase, de 16 anos, esteve com a família para chancelar mais um passo ao futuro brilhante no futebol: assinar o primeiro contrato profissional com o Santos F.C.

Alojado na Vila desde que passou na lista de avaliações técnicas do Departamento de Base, realizadas em Araçariguama, no final de 2012, após mais um treino puxado, Lucas chegou ao departamento Jurídico do Santos com os olhos brilhando, em sua simplicidade e jeito moleque, na hora de assinar soltou um “... e se eu errar a data?”, levando tudo na brincadeira como é de costume desde muito pequeno.

Grande promessa araçariguamense, Lucas Yanase começou a brilhar muito cedo, desde os primeiros passos, com 07 anos começou a praticar futebol no campo, aos 09 participou do primeiro campeonato de Futsal, na 1ª Copa Atitude de Futsal, onde foi campeão pela equipe sub 11. Não demorou muito para participar de outras competições, sempre se destacando, foi artilheiro na Copa Alumínio (melhor jogador da competição – chuteira de ouro).

Disputou pelo União F.C. sendo campeão nas cidades de Araçariguama, São Roque, Mairinque e Alumínio. Sendo destaque na Copa de Votorantim. Pelo Company Sports foi campeão Sub 13 da Taça Lisofus Osasco, já pelo Usera/Reflet foi campeão Sub 15 na Copa Alumínio de Futebol de Campo.

 Passou também pelas equipes do Usera, São Paulo Futebol Clube, PAEC (Pão de Açúcar Esporte Clube), Barueri (Grêmio Recreativo Barueri), AA Araçariguama e atualmente fechou um contrato profissional de três anos com o Santos F.C. para atuar no sub 17, podendo fazer parte do time profissional do Santos, Lucas vem treinando junto com o time profissional do Santos, onde eles estão olhando Lucas com carinho, pois ele vem demonstrando um grande desempenho e evoluindo a cada dia.

Acompanhado de perto pelo coordenador de avaliações Ricardo Crivelli (Lica), o qual considera um grande amigo, Lucas segue uma rotina de treinos (manhã e tarde) e a noite, segue para dar continuidade aos estudos, atualmente está matriculado no último ano do ensino médio.

Lucas Yanase é um jogador muito habilidoso, rápido, bate ótimas faltas e pênaltis. Muito inteligente com a bola no pé, cria diversas jogadas e segue trilhando o caminho do sucesso no futebol Brasileiro.

fonte: Fabiana Matias
foto: Divulgação

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Senador Aécio Neves confirma candidatura à presidência do PSDB

Aécio Neves durante conferencia
politica nacional do PPS

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) confirmou, nesta quinta-feira, 11, que disputará a eleição para a presidência nacional do PSDB, marcada para maio.
“Meu nome será colocado no próximo dia 19 de maio como candidato à presidência do PSDB. Não para ocupar o cargo, mas para fortalecer nosso diálogo com as forças oposicionistas”, disse.
Em palestra na Conferência Política Nacional do PPS – “A Esquerda Democrática pensa o Brasil”, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o tucano demonstrou otimismo em relação à disputa presidenciável de 2014.
“Vamos disputar e vamos vencer essas eleições, porque o Brasil merece um governo muito melhor do que esse que está aí”, reiterou.
O senador mineiro também exaltou a parceria entre PSDB e PPS: “o que nos une hoje é que nós somos oposição. Não pactuamos com esse aparelhamento absurdo da máquina pública, com essa ineficiência, com a visão distorcida de mundo que o PT tem hoje.”
Ele enfatizou que o PSDB passa a viver um novo tempo, em que é preciso manter a unidade, respeitando os valores da liberdade e da democracia, para construir um sólido caminho para o país.
Acompanhado do presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PPE), do presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP) e da bancada tucana da Câmara em peso, Aécio prestou uma homenagem especial ao dirigente tucano, que deixa a presidência do partido, em maio.
“Eu devo, de público, dar uma palavra de agradecimento ao companheiro Sérgio Guerra pela sua dedicação, seu compromisso com o debate e a democracia interna”, destacou.
Parceria – No discurso, com a presença de lideranças da oposição de da base governista, o senador mineiro comentou que o que existe em comum entre os partidos é a convicção de que o Brasil precisa de profundas transformações.
Criticou ainda o que considera hipertrofia do Estado frente a problemas como a falta de ética e de ações estruturantes, além da mera “administração da pobreza”.
“O Estado não é só um instrumento de propaganda eleitoral”, comparou.
Democracia – “Nós queremos que a democracia seja respeitada, que o Congresso Nacional não seja um instrumento do Executivo para apenas homologar as suas vontades. Não queremos um poder judiciário tutelado”, completou.
E concluiu: “ao valorizar a democracia, estamos falando em fortalecer as instituições. Nós queremos no Brasil, e o PPS defende isso: uma liberdade de imprensa que não fique a todo o tempo sob risco, pelas ações e movimentações daqueles que hoje comandam o país.”
Foto: George Gianni

Município de Macaubal terá pista de caminhada iluminada


  A deputada Analice Fernandes acompanhou o prefeito de Macaubal, Dorivaldo Botelho, o KiKo, e os vereadores Ademar Ferrari e Frederico Braguini em uma audiência com o subsecretário da Casa Civil, Dr. Rubens Cury, dia 11 de abril, no Palácio dos Bandeirantes.
     A audiência teve como objetivo solicitar a liberação de recursos para a construção de uma pista de caminhada com iluminação, que o prefeito quer fazer na avenida que dá entrada para a cidade.
     O subsecretário da Casa Civil, Dr. Rubens Cury conheceu o projeto, orçado em R$ 270.000,00 e afirmou que o recurso será liberado. Em breve o prefeito será chamado para assinar o convênio.
     “Quero agradecer ao governador Geraldo Alckmin e também ao Dr. Rubens Cury, esta obra melhorará a vida de centenas de pessoas em Macaubal”, afirmou Analice Fernandes.
     O prefeito Kiko ficou muito emocionado com a audiência. “Agradeço muito a deputada Analice, que tem nos ajudado”, afirmou.

terça-feira, 9 de abril de 2013

MP de São Paulo, MPF e PF realizam operações para combater desvio de recursos públicos em mais de 1 Bilhão de reais


O Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta terça-feira (9/4), uma operação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações. 
Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.
Apurou-se, por meio de investigações do GAECO de São José do Rio Preto que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações. 
Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais. 
A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Alem disso, o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos as prefeituras.
A ação de hoje é fruto da convergência de trabalhos do MP-SP, da PF e do MPF, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos. 
Participam da operação 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta às 14:30 horas no auditório da Associação do Ministério Publico do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.

AÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A CORRUPÇÃO
O Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com diversos outros órgãos, deflagrou na manhã desta terça-feira Operação Nacional contra a Corrupção, destinada a desmantelar esquemas de corrupção que atuavam em 12 Estados do país.
A operação mobiliza um efetivo de 144 promotores de justiça e 1.200 policiais federais, rodoviários, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, Receitas Federal e Estaduais, e visa cumprir 86 mandados de prisão, 311 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das funções públicas, expedidos pela Justiça Estadual de Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo.
As verbas públicas sob investigação, somadas, ultrapassam um bilhão e cem milhões de reais, envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e outros suspeitos, inclusive empresários.
As investigações que resultaram na operação são conduzidas pelos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia e São Paulo, em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

fonte: MPSP

quinta-feira, 4 de abril de 2013

8ª Festa Junina da Jocely Romão muda de local



Devido ao enorme sucesso e grande participação da comunidade mairinquense, a 8ª Festa Junina da Jocely Romão estará em novo local. desta vez o evento acontecerá no espaço que fica em frente ao Polo da Villa Barreto - Mairinque/SP. 

De acordo com Jocely, as inscrições para colocação de barracas já estão abertas, entidades filantrópicas e religiosas não pagam, para mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4246-1696.
Participe você também!

terça-feira, 2 de abril de 2013

Deputada Célia Leão participa de entrega de novos ônibus adaptados

A deputada Célia Leão participou, nesta terça-feira, dia 2 de abril, da entrega de mais 20 novos ônibus adaptados para o transporte coletivo em Campinas. A medida faz parte do processo de renovação da frota iniciado pelo prefeito Jonas Donizette em janeiro deste ano.
Os novos veículos, compostos de seis modelos articulados e 14 convencionais, são dotados de piso rebaixado ou elevador, para acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; balaústres emborrachados para direcionamento ao botão de parada; botão de parada com indicação em braile; espaço para cadeirantes; bancos para idosos, obesos e gestantes; além de encostos dos bancos mais altos, oferecendo maior conforto e comodidade aos usuários.
Eles irão atender as regiões do Jardim Santa Mônica, Jardim Aliança, Cambuí, São Bernardo, Unicamp, Joaquim Egídio e Terminal Ouro Verde no município de Campinas. A solenidade contou com a presença do prefeito Jonas Donizette, da secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Emmanuelle Garrido Alckmin, secretários e vereadores da cidade.
Em seu pronunciamento a deputada Célia Leão destacou a atuação da Prefeitura neste começo de governo. “Fico feliz em ver a nossa cidade, finalmente, sendo bem cuidada como ela de fato merece. E o prefeito Jonas tem verdadeiro compromisso com a cidade e principalmente, com o povo de Campinas. Estes novos veículos adaptados, além da qualidade nos serviços e rapidez no transporte, vão oferecer acessibilidade e segurança, imprescindíveis para todos nós”, afirmou a parlamentar. 

foto: divulgação
texto: assessoria deputada Célia Leão